Ter um plano de saúde é uma segurança para muitas famílias, mas os reajustes de preço podem virar uma dor de cabeça, especialmente quando parecem altos demais. No Brasil, a Lei 9.656/1998 e as regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) controlam esses aumentos, mas nem sempre é fácil entender o que é justo ou quando você pode brigar contra eles. Para quem não está acostumado com termos jurídicos, este artigo vai explicar, com exemplos simples, como funcionam os reajustes de planos de saúde, o que a lei permite e o que pode ser questionado na justiça, ajudando você a proteger seu bolso e seus direitos.
O que é um plano de saúde e como ele funciona
Um plano de saúde é um contrato com uma empresa que paga consultas, exames e tratamentos em troca de uma mensalidade. Vamos imaginar Ana, 35 anos, que tem um plano individual desde 2020, pagando R$ 500 por mês. Ela usa para consultas (R$ 200 cada) e exames (R$ 300), que a operadora cobre. O plano pode ser individual, familiar ou coletivo (de empresa ou associação).
Pedro, 45 anos, tem um plano coletivo por adesão via sindicato, pagando R$ 800 mensais para ele e a filha, Sofia, de 10 anos. A operadora — SulAmérica, por exemplo — ajusta o preço todo ano, e é aí que surgem dúvidas: por que subiu? É justo? Entender o plano é o primeiro passo antes de questionar.
Tipos de reajustes nos planos de saúde
Os planos têm três reajustes principais: anual, por faixa etária e por sinistralidade. O anual, regulado pela ANS nos planos individuais, sobe com a inflação e custos médicos. Ana paga R$ 500 em 2020; em 2024, com reajustes anuais de 8% (média ANS), está em R$ 735. O por faixa etária aumenta em idades específicas — Pedro, aos 45, vê o plano subir de R$ 800 para R$ 1.000.
O por sinistralidade, comum em planos coletivos, sobe se o grupo usa muito — Pedro’s plano vai de R$ 800 para R$ 1.200 em 2023 por alta de exames. Cada tipo tem regras, e saber qual afeta você ajuda a entender o aumento.
Reajuste anual: o que a ANS permite
O reajuste anual dos planos individuais é controlado pela ANS, baseado em inflação (IPCA) e custos do setor. Ana tem um plano individual — em 2023, a ANS fixa 9,63%, e seu plano sobe de R$ 672 para R$ 737. É permitido, desde que siga o teto da ANS e seja claro no boleto.
Pedro’s plano coletivo não tem teto da ANS — a operadora sobe 15% (R$ 1.200 para R$ 1.380) em 2024. A ANS só regula individuais; coletivos dependem do contrato. Antes de aceitar, Ana checa o site da ANS, e Pedro lê o contrato.
Reajuste por faixa etária: como funciona
O reajuste por idade sobe em faixas — 0-18, 19-23, até 59+. Ana, aos 35, paga R$ 737; aos 39, sobe 20% (R$ 884) pela faixa da ANS. Pedro, aos 45, vê R$ 1.380 virar R$ 1.656 (20% a mais). A ANS limita: o valor aos 59+ não pode ser seis vezes o de 0-18, e o aumento deve estar no contrato.
Se Ana pagasse R$ 500 aos 18, aos 59 não passaria de R$ 3.000. Antes de assinar, veja as faixas no contrato — evita surpresas na mensalidade.
Reajuste por sinistralidade: o que é permitido
O reajuste por sinistralidade acontece em planos coletivos quando o uso (consultas, exames) aumenta os custos. Pedro’s plano, com 50 pessoas no sindicato, sobe 25% em 2023 (R$ 1.200 para R$ 1.500) — o grupo fez cirurgias caras (R$ 100 mil). É permitido, mas o contrato deve prever e a operadora provar o uso.
Mariana, num plano empresarial com 20 colegas, paga R$ 600; em 2024, sobe 30% (R$ 780) por exames altos. Antes de aceitar, peça o cálculo — sinistralidade sem prova pode ser abusiva.
O que a lei proíbe nos reajustes
A Lei 9.656/1998 e o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbem abusos. Ana’s plano sobe 50% (R$ 737 para R$ 1.105) em 2024, mas a ANS fixou 10% — é ilegal, acima do teto. Pedro’s plano coletivo sobe 40% (R$ 1.500 para R$ 2.100) sem explicar — o CDC exige transparência, e isso pode ser contestado.
Mariana’s plano empresarial sobe 100% (R$ 780 para R$ 1.560) sem justificativa — abusivo, contra o CDC (artigo 39). Antes de pagar, veja o contrato e a lei — aumentos sem base são proibidos.
Quando questionar judicialmente um reajuste
Você pode ir à justiça se o reajuste for abusivo ou ilegal. Ana vê seu plano subir 50% (R$ 737 para R$ 1.105), contra 10% da ANS. Contrata advogado (R$ 3.000), entra com ação em 2024, e o juiz manda voltar ao preço justo (R$ 811), com base na ANS.
Pedro’s plano sobe 40% (R$ 1.500 para R$ 2.100) sem provas de sinistralidade. Ele processa, e o juiz reduz para 15% (R$ 1.725), exigindo cálculo claro. Questione se o aumento viola contrato, ANS ou CDC — vale a pena com prova.
Como funciona o processo judicial
Questionar na justiça exige passos. Ana contrata advogado, junta boletos (R$ 737 subiu para R$ 1.105), contrato e o teto da ANS (10%). O juiz ouve a operadora em audiência (três meses), decide em 2024 que o aumento é ilegal, mandando corrigir e devolver R$ 294 pagos a mais.
Mariana processa por 100% (R$ 780 para R$ 1.560) — leva contrato, boletos, pede prova de sinistralidade. O juiz, em seis meses, corta para 20% (R$ 936), com base no CDC. É advogado, provas, juiz — leva tempo, mas protege se abusivo.
Custos e riscos de ir à justiça
Ir à justiça custa dinheiro e tem riscos. Ana gasta R$ 3.000 com advogado e R$ 500 em taxas — se vencer, a operadora paga; se perder, perde R$ 3.500. O processo leva quatro meses. Pedro paga R$ 4.000 (advogado e taxas) e espera seis meses — ganha, mas se perdesse, ficaria no prejuízo.
Mariana gasta R$ 3.500 e sete meses — vence, mas o risco é alto se as provas falharem. Antes, calcule: tem provas? Pode pagar? Vale o esforço? Gratuidades ajudam se você tem pouco.
Como negociar com a operadora antes da justiça
Antes de processar, tente negociar. Ana reclama na operadora do aumento de 50% (R$ 737 para R$ 1.105), cita a ANS (10%), e eles baixam para R$ 811 em 2024 após duas ligações. Pedro pede cálculo do 40% (R$ 1.500 para R$ 2.100) — a operadora reduz para 20% (R$ 1.800) com prova de sinistralidade.
Mariana envia e-mail sobre 100% (R$ 780 para R$ 1.560) — a operadora corta para 25% (R$ 975) após negociação. Antes, ligue, mande provas e cite a lei — pode evitar o juiz.
Perguntas e Respostas
1. Todo reajuste pode ser questionado?
Não, só os abusivos ou ilegais — acima da ANS, sem prova ou fora do contrato.
2. Quanto custa ir à justiça?
R$ 3.000 a R$ 5.000 (advogado e taxas), mas a operadora paga se você ganhar.
3. Posso negociar antes?
Sim, reclame na operadora com provas — pode reduzir sem processo.
4. O que a ANS controla?
Só o reajuste anual de planos individuais — coletivos seguem o contrato.
5. Quanto tempo leva um processo?
Três meses a um ano, dependendo das provas e do juiz.
Conclusão
Os reajustes de planos de saúde, como vimos com Ana, Pedro e Mariana, mexem no bolso, mas a Lei 9.656/1998 e o CDC dão regras claras — Ana corta 50% para 10% na justiça, Pedro negocia 40% para 20%, e Mariana reduz 100% para 25%. Exemplos mostram que o anual tem teto da ANS, o por faixa etária segue idades, e a sinistralidade exige prova. Antes de pagar, veja o contrato e a lei; negocie ou processe com advogado se abusivo. Entender o permitido e o questionável protege seu plano e seu dinheiro, garantindo saúde sem surpresas.