Terapias e tratamentos alternativos, como acupuntura, quiropraxia ou medicamentos experimentais, muitas vezes são buscados para complementar cuidados médicos tradicionais, mas os planos de saúde frequentemente negam a cobertura, alegando que não estão incluídos nas regras básicas. No Brasil, a Lei 9.656/1998, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definem o que os planos devem cobrir, mas há espaço para questionar negativas. Para quem não está acostumado com termos jurídicos, entender como garantir esses tratamentos pode parecer desafiador. Com exemplos práticos, este artigo vai explicar o que os planos cobrem em terapias, quando a negativa é aceitável ou injusta e como contestá-la, tornando o tema mais claro e útil.
O que são terapias e tratamentos alternativos
Terapias e tratamentos alternativos são práticas ou medicamentos fora da medicina convencional, como acupuntura, homeopatia, quiropraxia ou drogas experimentais, usados para alívio ou cura. Vamos imaginar Ana, 40 anos, com um plano individual (R$ 700 mensais) desde 2020. Em 2024, com dores crônicas, ela busca acupuntura (R$ 2.000, 20 sessões).
Pedro, 50 anos, com plano coletivo empresarial (R$ 900), tem câncer e quer um medicamento experimental (R$ 5.000) em 2023. Mariana, 35 anos, com plano de R$ 600, sofre de enxaqueca e procura quiropraxia (R$ 1.800). Antes, entenda: alternativos complementam o tradicional.
O que diz a Lei 9.656 sobre terapias
A Lei 9.656/1998 (artigo 12) obriga os planos a cobrir o Rol de Procedimentos da ANS, que inclui terapias tradicionais como fisioterapia e psicoterapia, mas exclui muitas alternativas após carência (180 dias, exceto emergências). Ana’s acupuntura (R$ 2.000) em 2024 não está no Rol — a SulAmérica nega, legalmente permitido.
Pedro’s medicamento experimental (R$ 5.000) — fora do Rol, negado. Mariana’s quiropraxia (R$ 1.800) — não incluída, recusada. Antes, saiba: o Rol é base, mas há exceções.
Terapias no Rol da ANS
O Rol da ANS cobre: fisioterapia (R$ 2.000), psicoterapia (40 sessões/ano, R$ 100/sessão), fonoaudiologia, mas exclui acupuntura, quiropraxia, homeopatia. Ana’s fisioterapia (R$ 2.000) estaria no Rol — coberta em 2024. Pedro’s quimioterapia (R$ 15.000) — no Rol, paga em 2023.
Mariana’s psicoterapia (R$ 1.000) — incluída, coberta. Antes, veja o Rol (www.ans.gov.br): tradicionais entram, alternativos nem sempre.
Quando o plano pode negar legalmente
O plano pode negar terapias fora do Rol ou por carência (180 dias). Ana’s acupuntura (R$ 2.000) em 2024 — fora do Rol, negada, legal pelo artigo 10. Pedro contrata em 2023, busca droga experimental (R$ 5.000) em 3 meses — carência e fora do Rol, negado.
Mariana’s quiropraxia (R$ 1.800) — não no Rol, recusada, permitido. Antes, veja: fora do Rol ou carência justificam.
Quando a negativa é indevida
A negativa é indevida se o tratamento é essencial, no Rol ou após carência. Ana’s acupuntura (R$ 2.000) negada, mas contrato diz “terapias” — ilegal se prometido. Pedro’s quimioterapia (R$ 15.000) negada por “carência” — usa há anos, abuso.
Mariana’s psicoterapia (R$ 1.000) negada como “fora do Rol” — incluída, erro. Antes, cheque: essencial? No Rol ou contrato? Negar é injusto.
Motivos comuns para negativas indevidas
Negativas vêm por “fora do Rol”, “carência” ou “não essencial”. Ana’s fisioterapia (R$ 2.000) negada por “carência” — usa desde 2020, erro. Pedro’s quimioterapia (R$ 15.000) recusada como “eletiva” — câncer é essencial, ilegal.
Mariana’s psicoterapia (R$ 1.000) negada por “falta de indicação” — laudo prova, abuso. Antes, veja: motivos falsos violam Rol ou contrato.
Primeiros passos após a negativa
Se negarem, reclame na operadora. Ana’s acupuntura (R$ 2.000) recusada — ela liga em 2024, cita contrato (“terapias”), e a SulAmérica cobre em dias. Pedro’s quimioterapia (R$ 15.000) negada — manda laudo, resolvem em 2023.
Mariana’s psicoterapia (R$ 1.000) recusada — envia Rol e laudo, cobrem em uma semana. Antes da ANS, tente: ligue, mande provas — pode ser rápido.
Reclamação na ANS contra negativas
Se falha, vá à ANS. Ana’s acupuntura (R$ 2.000) negada — reclama (0800 701 9656) em 2024, perde, fora do Rol. Pedro’s quimioterapia (R$ 15.000) negada — ANS manda cobrir em 10 dias, no Rol.
Mariana’s psicoterapia (R$ 1.000) negada por “carência” — ANS resolve em 2023 (15 dias), erro provado. Antes, protocole: laudo, Rol, contrato — grátis, mas só Rol é garantido.
Ir à justiça contra negativas indevidas
Se abusivo, processe. Ana’s acupuntura (R$ 2.000) negada apesar do contrato — advogado (R$ 3.500), laudo, contrato; o juiz manda cobrir em 2024 (seis meses, R$ 5.000 danos). Pedro’s droga essencial (R$ 5.000) fora do Rol — processa (R$ 4.000), ganha em 2023 (R$ 3.000 extras).
Mariana’s psicoterapia (R$ 1.000) negada — Juizado (grátis), vence em 2023 (quatro meses). Antes, reúna: laudo, Rol, contrato — justiça custa, mas assegura.
Provas para garantir a cobertura
Provas são cruciais. Ana tem laudo de dor crônica, contrato (R$ 700), indicação — usa em 2024 contra negativa (R$ 2.000). Pedro guarda laudo de câncer, contrato (R$ 900) — vence em 2023 (R$ 15.000). Mariana junta laudo de enxaqueca, Rol, boletos (R$ 600) — prova em 2023.
Antes, organize: laudo médico, Rol, contrato, recibos — mostra necessidade e direito.
Perguntas e Respostas
1. O plano cobre terapias alternativas?
Só no Rol (fisioterapia, psicoterapia) — acupuntura, quiropraxia fora, a menos que no contrato.
2. Quando negam legalmente?
Fora do Rol, carência (180 dias), ou não essencial — legal nesses casos.
3. E se negarem algo no Rol?
Ilegal após carência — reclame ou processe.
4. Como reclamo na ANS?
Ligue (0800 701 9656) ou site — 10-20 dias, grátis.
5. Vale processar?
Sim, se essencial ou no contrato — R$ 3.000+ e meses, mas ganha com provas.
Conclusão
A negativa de terapias e tratamentos alternativos, como vimos com Ana, Pedro e Mariana, tem limites — Ana garante acupuntura (R$ 2.000) por contrato, Pedro quimioterapia (R$ 15.000) no Rol, e Mariana psicoterapia (R$ 1.000), coberta. A Lei 9.656 cobre tradicionais, mas alternativos fora do Rol exigem ação. Exemplos mostram: reclame na operadora, ANS (grátis) ou processe (R$ 3.000+, meses) com laudo, Rol, contrato. Antes, conheça o Rol, guarde provas — contestar assegura saúde, evitando negativas injustas.