Terapias reabilitadoras, como fisioterapia ou terapia ocupacional, são fundamentais para recuperar a saúde ou a qualidade de vida após acidentes, cirurgias ou doenças graves, mas conseguir que o plano de saúde cubra esses tratamentos pode ser um desafio. No Brasil, a Lei 9.656/1998, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelecem direitos claros para os consumidores. Para quem não está acostumado com termos jurídicos, entender como garantir essa cobertura pode parecer complicado. Com exemplos práticos, este artigo vai explicar como os planos de saúde devem cobrir terapias reabilitadoras, seus direitos e o que fazer para assegurar o tratamento, tornando o processo mais simples e acessível.
O que são terapias reabilitadoras
Terapias reabilitadoras são tratamentos para ajudar a recuperar movimentos, funções ou a independência após lesões, cirurgias ou doenças, como fisioterapia, fonoaudiologia ou terapia ocupacional. Vamos imaginar Ana, 40 anos, que tem um plano individual (R$ 700 mensais) desde 2020. Em 2024, ela quebra o braço e precisa de fisioterapia (R$ 2.000) para voltar a mexer a mão.
Pedro, 50 anos, com plano coletivo empresarial (R$ 900), sofre um AVC em 2023 e requer terapia ocupacional (R$ 3.000) para reaprender tarefas diárias. Mariana, 38 anos, com plano de R$ 600, faz cirurgia no joelho e precisa de reabilitação (R$ 1.500). Antes de agir, entenda: reabilitação melhora a vida.
O que diz a Lei 9.656 sobre reabilitação
A Lei 9.656/1998 (artigo 12) obriga os planos a cobrir o Rol de Procedimentos da ANS, que inclui terapias reabilitadoras para condições específicas. Ana’s fisioterapia (R$ 2.000) após fratura em 2024 está no Rol — a SulAmérica deve pagar. O Rol lista sessões de fisioterapia, fonoaudiologia e mais.
Pedro’s terapia ocupacional (R$ 3.000) pós-AVC está no Rol desde 2018 — coberto. Mariana’s reabilitação (R$ 1.500) após cirurgia também — a lei garante. Antes, saiba: o Rol cobre reabilitação essencial.
Terapias no Rol da ANS
O Rol da ANS inclui fisioterapia (acidentes, cirurgias), fonoaudiologia (AVC, autismo), terapia ocupacional (recuperação funcional), psicologia (transtornos). Ana’s fisioterapia (R$ 2.000) em 2024 — no Rol, coberto (20 sessões, R$ 100 cada). Pedro’s terapia ocupacional (R$ 3.000) — 30 sessões (R$ 100 cada), paga.
Mariana’s reabilitação (R$ 1.500) — 15 sessões (R$ 100 cada), no Rol. Antes, cheque o Rol (www.ans.gov.br): especifica número de sessões e condições — seu direito mínimo.
Prazos de atendimento para terapias
A ANS (Resolução 259/2011) fixa prazos: terapias têm até 7 dias úteis. Ana marca fisioterapia (R$ 2.000) em 2024 — o plano dá em 5 dias, dentro do prazo. Pedro’s terapia ocupacional (R$ 3.000) leva 10 dias — ele reclama, excede 7 dias.
Mariana’s reabilitação (R$ 1.500) é marcada em 6 dias — correto. Antes, conheça: 7 dias para terapias — atraso é ilegal.
Quando o plano cobre além do Rol
O contrato pode ampliar o Rol. Ana’s plano (R$ 700) diz “terapias reabilitadoras” — em 2024, ela pede 30 sessões (R$ 3.000) além das 20 do Rol, e a operadora cobre por contrato. Pedro’s plano empresarial (R$ 900) inclui “reabilitação completa” — 40 sessões (R$ 4.000) em 2023, pagas.
Mariana’s contrato (R$ 600) não especifica — só 15 sessões (R$ 1.500) do Rol. Antes, leia: “terapias” ou “reabilitação” podem garantir mais.
Negativas de cobertura: motivos comuns
Negativas vêm por “fora do Rol”, “limite de sessões” ou “não essencial”. Ana’s 30 sessões (R$ 3.000) são negadas em 2024 — dizem “20 é o limite”, mas o contrato cobre mais. Pedro’s terapia (R$ 3.000) é recusada como “eletiva” — AVC é essencial.
Mariana’s reabilitação (R$ 1.500) negada por “falta de indicação” — laudo prova cirurgia. Antes, veja: motivos falsos são ilegais se no Rol ou contrato.
Primeiros passos após a negativa
Se negarem, reclame na operadora. Ana’s fisioterapia extra (R$ 1.000) é recusada — ela liga em 2024, cita o contrato, e a SulAmérica cobre em dias. Pedro’s terapia (R$ 3.000) negada — manda laudo de AVC, resolvem em 2023.
Mariana’s reabilitação (R$ 1.500) recusada — envia laudo cirúrgico, cobrem em uma semana. Antes da ANS, tente: ligue, mande Rol, laudo — pode ser rápido.
Reclamação na ANS contra negativas
Se insiste, vá à ANS. Ana’s 10 sessões extras (R$ 1.000) fora do Rol são negadas — reclama (0800 701 9656) em 2024, mas perde, pois o Rol fixa 20. Pedro’s terapia (R$ 3.000) negada — ANS manda cobrir em 10 dias, está no Rol.
Mariana’s reabilitação (R$ 1.500) recusada — ANS resolve em 2023 (15 dias). Antes, protocole: laudo, Rol, contrato — grátis, mas só para o Rol.
Ir à justiça contra negativas
Se falhar, processe. Ana’s 30 sessões (R$ 3.000) negadas apesar do contrato — advogado (R$ 3.500), laudo, contrato; o juiz manda cobrir em 2024 (seis meses, R$ 5.000 por danos). Pedro’s terapia extra (R$ 1.000) recusada — processa (R$ 4.000), ganha em 2023 (R$ 3.000 extras).
Mariana’s reabilitação (R$ 1.500) negada apesar do Rol — Juizado (grátis), vence em 2023 (quatro meses). Antes, reúna: laudo, Rol, contrato — justiça custa, mas assegura.
Provas para garantir a cobertura
Provas são vitais. Ana tem laudo de fratura, contrato (R$ 700), Rol — em 2024, usa contra negativa (R$ 3.000). Pedro guarda laudo de AVC, contrato (R$ 900) — vence em 2023 (R$ 3.000). Mariana junta laudo cirúrgico, Rol, boletos (R$ 600) — prova em 2023.
Antes, organize: laudo médico, Rol, contrato, recibos — mostra necessidade e direito.
Perguntas e Respostas
1. O plano cobre terapias reabilitadoras?
Sim, se no Rol — fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional — ou contrato.
2. Quantas sessões tenho direito?
Depende do Rol (ex.: 20 para fisioterapia) ou contrato — mais é possível.
3. Quanto tempo espero?
7 dias úteis (ANS) — mais, reclame.
4. E se negarem?
Reclame na operadora, ANS ou processe — Rol ou contrato ajudam.
5. Vale processar?
Sim, se essencial — R$ 3.000+ e meses, mas ganha com provas.
Conclusão
Garantir a cobertura de terapias reabilitadoras, como vimos com Ana, Pedro e Mariana, é seu direito — Ana usa fisioterapia (R$ 3.000), Pedro terapia ocupacional (R$ 3.000), e Mariana reabilitação (R$ 1.500), todos no Rol ou contrato. A Lei 9.656 e a ANS cobrem tratamentos essenciais, mas negativas por “limite” ou “eletivo” exigem ação. Exemplos mostram: reclame na operadora, ANS (grátis) ou processe (R$ 3.000+, meses) com laudo, Rol, contrato. Antes, leia o contrato, conheça o Rol, guarde provas — assegura recuperação sem surpresas.