A decisão de fazer uma cirurgia de reversão de esterilização — como vasectomia ou laqueadura — pode surgir anos após a primeira escolha, mas muitos se perguntam: o plano de saúde cobre isso? No Brasil, a Lei 9.656/1998 e as regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definem o que os planos devem oferecer, mas esse tipo de cirurgia traz dúvidas. Para quem não está acostumado com termos jurídicos, entender seus direitos pode parecer complicado. Com exemplos práticos, este artigo vai explicar como funciona a cobertura dos planos de saúde para a reversão de esterilização, quais são seus direitos e como garantir acesso ao procedimento, tornando o tema mais claro e útil.
O que é a cirurgia de reversão de esterilização
A cirurgia de reversão de esterilização é um procedimento para tentar restaurar a fertilidade após uma vasectomia (em homens) ou laqueadura (em mulheres). Vamos imaginar Ana, 38 anos, que fez laqueadura em 2015 e agora, em 2024, quer ter outro filho. Ela busca uma reversão (R$ 15.000) para desbloquear as trompas. Pedro, 45 anos, fez vasectomia em 2010 e planeja a reversão (R$ 12.000) para reconectar os canais de esperma.
Mariana, 40 anos, também quer reverter sua laqueadura de 2018 (R$ 18.000). É uma cirurgia delicada, não garantindo sucesso, mas muitos a procuram — o plano cobre? Antes de decidir, entenda o que ela é.
O que diz a Lei 9.656 sobre cobertura
A Lei 9.656/1998 regula os planos de saúde, e a ANS define o Rol de Procedimentos — uma lista de serviços obrigatórios. Ana’s plano individual (R$ 700 mensais) cobre cirurgias desde 2020, mas a reversão de laqueadura não está no Rol de 2024. Ela lê o contrato — não inclui explicitamente, então pode ser negado.
Pedro’s plano coletivo empresarial (R$ 900) segue o Rol — vasectomia está, mas a reversão não. Mariana’s plano (R$ 600) também não lista. Antes, saiba: o Rol cobre vasectomia e laqueadura, mas a reversão não é obrigatória pela ANS.
O Rol da ANS e a reversão de esterilização
O Rol da ANS lista procedimentos mínimos — vasectomia e laqueadura estão desde 1998, mas a reversão não entrou até 2024. Ana quer reverter em 2024 — o Rol (www.ans.gov.br) não inclui, e a SulAmérica nega (R$ 15.000), dizendo que é “eletivo” (não essencial). Ela paga à parte, mas pode tentar na justiça.
Pedro’s reversão (R$ 12.000) é negada em 2023 — fora do Rol, a operadora recusa. Mariana descobre o mesmo — R$ 18.000 fora do bolso. Antes, cheque o Rol: reversão não é obrigatória, mas o contrato pode ajudar.
Contrato do plano: o que pode garantir a cobertura
O contrato pode ir além do Rol. Ana’s plano de 2020 diz “cirurgias ginecológicas” — em 2024, ela argumenta que a reversão (R$ 15.000) cabe nisso. A operadora nega, mas Ana reclama — o contrato manda cobrir, e ela pode vencer na justiça.
Pedro’s contrato lista “cirurgias urológicas” — a reversão (R$ 12.000) se encaixa, mas a operadora recusa em 2023, citando o Rol. Mariana’s plano não especifica — ela paga R$ 18.000. Antes, leia: “cirurgias” gerais ou específicas podem incluir reversão.
Direito à cobertura por planejamento familiar
A Lei 9.656 (artigo 35-C) cobre planejamento familiar — vasectomia e laqueadura são exemplos. Ana argumenta em 2024 que a reversão (R$ 15.000) é parte disso, pois quer engravidar — a operadora nega, dizendo que só cobre esterilização. Tribunais às vezes aceitam esse argumento.
Pedro pede reversão (R$ 12.000) em 2023 como planejamento — negado, mas ele vai à justiça, citando o artigo 35-C. Mariana tenta o mesmo — R$ 18.000 rejeitado. Antes, saiba: planejamento pode ajudar, mas depende do juiz.
Carência e a reversão de esterilização
Carência é o tempo de espera para usar o plano. Ana assina em 2020 (R$ 700) — carência de 180 dias para cirurgias. Em 2024, já passou, mas a operadora nega a reversão (R$ 15.000) por ser fora do Rol, não por carência. Pedro, com plano desde 2018, tem carência cumprida — negam por Rol, não espera.
Mariana assina em 2023 (R$ 600), carência de 180 dias — em 2024, passou, mas a reversão (R$ 18.000) é negada pelo Rol. Antes, veja o contrato: carência não barra se já venceu.
Negativas da operadora: o que fazer
Se negarem, reclame. Ana’s reversão (R$ 15.000) é recusada em 2024 — ela liga, cita o contrato (“cirurgias ginecológicas”), e a operadora recusa de novo. Pedro’s negação (R$ 12.000) em 2023 leva à ANS (0800 701 9656) — a operadora mantém, por fora do Rol.
Mariana reclama de R$ 18.000 negado ao Procon — a operadora insiste no Rol. Antes da justiça, tente: operadora, ANS, Procon — com contrato e provas, pode mudar.
Ir à justiça por cobertura da reversão
Se falhar, processe. Ana contrata advogado (R$ 3.500) em 2024 — contrato, laudo, Lei 9.656 (planejamento); o juiz manda cobrir a reversão (R$ 15.000) em seis meses, com R$ 5.000 por danos. Pedro processa (R$ 4.000) em 2023 — vence (R$ 12.000 coberto, R$ 3.000 extras).
Mariana usa o Juizado (grátis até R$ 4.800) — juiz aceita em 2024 (R$ 18.000 coberto, quatro meses). Antes, reúna: contrato, laudo, Rol — justiça pode incluir se essencial.
Riscos e custos de buscar a justiça
Processar tem custos e riscos. Ana gasta R$ 4.000 (advogado e taxas) — vence, a operadora paga; se perdesse, perderia tudo. Pedro investe R$ 4.500, seis meses — ganha, mas o risco é alto sem provas claras. Mariana, no Juizado, espera quatro meses grátis.
Antes, avalie: tem contrato favorável? Pode pagar R$ 3.000+? Se vencer, cobre; se perder, é prejuízo — pese o esforço.
Como garantir seus direitos antes de contratar
Antes de assinar, leia o contrato. Ana pergunta em 2020 se “cirurgias ginecológicas” (R$ 700) cobrem reversão — vendedor diz sim, ela grava. Em 2024, usa contra negação. Pedro lê o Rol e contrato (R$ 900) — sabe que reversão é extra. Mariana pede cópia — evita surpresas em 2023.
Antes, faça: leia, pergunte (grava), veja o Rol — garante o que você espera.
Perguntas e Respostas
1. O plano cobre reversão de esterilização?
Não pelo Rol da ANS, mas sim se o contrato incluir (cirurgias específicas).
2. Quanto tempo espero por cirurgia?
21 dias úteis (ANS), se coberto — negada, reclame.
3. Posso processar se negarem?
Sim, com contrato ou planejamento familiar (R$ 3.000+, 4-6 meses).
4. O que faço se for fora do Rol?
Veja o contrato — se cobrir, reclame; senão, justiça pode ajudar.
5. Como sei o que cobre?
Leia o Rol (www.ans.gov.br) e contrato — tudo escrito é seu direito.
Conclusão
A cobertura da cirurgia de reversão de esterilização pelos planos de saúde, como vimos com Ana, Pedro e Mariana, depende de contrato e luta — Ana usa “cirurgias ginecológicas” (R$ 15.000) na justiça, Pedro garante R$ 12.000 por ação, e Mariana processa (R$ 18.000). O Rol da ANS não inclui, mas a Lei 9.656 e o contrato podem ajudar. Exemplos mostram que carência não barra, mas negativas levam à ANS ou juiz — R$ 3.000+ e meses valem se essencial. Antes, leia o Rol, contrato, guarde provas — reclamações ou justiça garantem seus direitos, trazendo a cobertura que você precisa.